O IEGM, Índice de Efetividade da Gestão Municipal, reúne informações sobre áreas estratégicas da administração das cidades e permite acompanhar como políticas, processos e serviços públicos estão sendo conduzidos.
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e posteriormente disponibilizado aos demais Tribunais de Contas pelo Instituto Rui Barbosa, o índice passou a integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos, Rede Indicon.
A metodologia nacional atual trabalha com sete dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança de Tecnologia da Informação.
O modelo possui uma base nacional, mas calendários, plataformas de preenchimento e orientações complementares podem variar conforme o Tribunal de Contas responsável por cada estado.
Para que serve o IEGM?
O índice foi criado para reunir informações que possam apoiar o controle externo, o aperfeiçoamento das ações governamentais, estudos sobre políticas públicas e o acesso da sociedade a dados sobre a administração local.
Isso faz com que seu uso vá além de descobrir se uma cidade recebeu A, B, C+ ou outra classificação.
Os resultados permitem observar onde existem avanços, quais áreas apresentam maior dificuldade e quais temas precisam ser acompanhados com mais atenção.
Uma cidade pode apresentar bom desempenho fiscal e encontrar fragilidades em planejamento. Outra pode avançar em saúde, enquanto tecnologia permanece com indicadores baixos.
Quando se olha apenas para a nota geral, essas diferenças ficam escondidas.
Quais são os 7 indicadores do IEGM?
i-Educ
O indicador de Educação acompanha aspectos da política educacional e da estrutura utilizada para oferecer o serviço público.
A análise permite observar informações que vão além do volume de recursos aplicado, aproximando orçamento, planejamento e entrega.
i-Saúde
O i-Saúde reúne quesitos ligados à organização e ao atendimento da saúde pública.
Os dados ajudam a observar como a área está estruturada e quais aspectos precisam de maior acompanhamento.
i-Planejamento
O i-Planejamento analisa como a cidade organiza seus objetivos, metas e instrumentos de planejamento e como essas informações se relacionam à execução.
Uma meta registrada em um documento, por exemplo, ganha outra relevância quando existe indicador, responsável e histórico capaz de mostrar o que aconteceu durante o exercício.
i-Fiscal
O i-Fiscal acompanha a gestão financeira e orçamentária, considerando aspectos da responsabilidade fiscal e da administração dos recursos.
É uma dimensão fortemente relacionada às informações produzidas pela contabilidade, orçamento e controle.
i-Amb
O i-Amb trata de temas ambientais, incluindo políticas, estrutura e ações relacionadas às responsabilidades da cidade nessa área.
i-Cidade
O i-Cidade observa a capacidade de prevenção e organização diante de riscos e desastres, aproximando o índice de temas ligados à Defesa Civil e à proteção da população.
i-GovTI
O i-GovTI acompanha a governança de tecnologia da informação.
Planejamento de TI, serviços digitais, segurança da informação e organização tecnológica aparecem entre os assuntos relacionados a essa dimensão.
Leia também: i-Gov TI: o que o IEGM avalia na tecnologia da sua cidade.
O IEGM é igual em todos os estados?
A metodologia nacional do IEGM Brasil mantém as sete dimensões, mas existem particularidades na aplicação pelos Tribunais de Contas.
Isso significa que a cidade precisa conhecer a referência nacional e acompanhar também o manual, o calendário e as orientações divulgadas pelo Tribunal responsável por sua jurisdição.
Essa diferença merece atenção principalmente na época do preenchimento.
A existência de uma metodologia nacional não significa que todos os estados utilizem exatamente o mesmo fluxo operacional.
O IEGM é só um questionário?
O questionário é uma fonte importante de informações, mas o índice possui uma finalidade mais ampla.
O Manual Nacional lançado pelo Instituto Rui Barbosa estabelece metodologia, critérios de pontuação, procedimentos de coleta, mecanismos de validação e parâmetros técnicos utilizados no cálculo.
As respostas, portanto, precisam representar aquilo que realmente existiu no período avaliado.
Se determinada pergunta trata da existência de um processo, política ou controle, a equipe precisa saber de onde veio aquela informação e o que pode demonstrá-la.
Quem deveria acompanhar o índice?
Como as sete dimensões atravessam áreas diferentes, concentrar tudo em uma única pessoa tende a dificultar o processo.
Educação conhece seus dados, Saúde possui sua própria rotina, Finanças acompanha questões fiscais, Tecnologia responde pelos temas de i-GovTI.
Faz mais sentido existir uma coordenação do processo, enquanto os responsáveis de cada área acompanham as informações que dominam.
Essa distribuição também evita que o histórico dependa apenas da memória de quem respondeu no exercício anterior.
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Por que acompanhar o IEGM durante o ano?
Quando o resultado anterior é aberto por dimensão, aparecem pontos que podem servir como referência para o próximo exercício.
Uma resposta negativa pode indicar ausência de processo, uma ação ainda incompleta ou dificuldade para localizar informações.
Se isso for percebido somente quando o novo questionário abrir, parte do período que será avaliado já passou.
Imagine, por outro lado, uma cidade que mantém os quesitos organizados, distribui responsáveis, relaciona evidências e acompanha quais pontos continuam pendentes.
Esse é o modelo trabalhado pela solução IEGM do Grupo Assessor, que reúne gestão por áreas, evidências, análise de desempenho, relatórios, planejamento e preparação para fiscalizações.
Nesse formato, o índice deixa de aparecer somente no momento do envio e passa a servir como uma referência de acompanhamento.
O que fazer depois que a nota sai?
Primeiro, abra o resultado por dimensão.
Depois, identifique quais temas explicam o desempenho de cada área e verifique se os mesmos pontos vêm aparecendo em exercícios anteriores.
A leitura histórica ajuda a diferenciar uma dificuldade pontual de um problema que permanece sem solução.
É aí que o IEGM ganha uma função mais útil para a gestão, a nota indica onde olhar, enquanto os quesitos ajudam a descobrir o que merece acompanhamento.
Leia também: Qual é uma boa nota no IEGM? Entenda A, B+, B, C+ e C.