Governo Digital: o que a Lei 14.129 e a ENGD trazem para as cidades
Governo Digital envolve simplificação, processos eletrônicos, serviços digitais, segurança, dados e acompanhamento. Veja o que a Lei 14.129 e a ENGD orientam.
Cidade digital: o que é e como transformar os serviços públicos
Uma cidade digital utiliza tecnologia para organizar processos, facilitar serviços, conectar informações e melhorar o acesso da população. Entenda o que precisa existir além da digitalização.
Fase V AUDESP em 2026: o que mudou na prestação de contas do Terceiro Setor?
A prestação de contas de 2025 pela Fase V AUDESP ganhou novo prazo em 2026. Veja em respostas diretas quem precisa enviar, como funciona e o que conferir.
Prazo da Fase V AUDESP foi prorrogado: o que conferir antes do envio
O TCESP prorrogou o prazo para envio das prestações de contas de 2025 pela Fase V AUDESP. O período adicional pode ser usado para revisar ajustes, dados e pendências antes da transmissão.
OSC, OSCIP e OS: qual é a diferença entre essas organizações?
OSC, OSCIP e OS são conceitos diferentes dentro do Terceiro Setor. Entenda o que cada termo significa, quais leis se aplicam e como essas organizações se relacionam com o poder público.
Prestação de contas no MROSC: o que precisa ser demonstrado além das despesas
A prestação de contas no MROSC precisa permitir a avaliação do objeto, das metas e dos resultados da parceria. Entenda o que deve ser acompanhado.
Chamamento público no MROSC: quando é obrigatório e quais são as exceções?
O chamamento público seleciona OSCs para determinadas parcerias, mas a Lei 13.019/2014 prevê exceções. Entenda como funciona.
Termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação: qual é a diferença?
Colaboração, fomento e acordo de cooperação possuem diferenças relacionadas à iniciativa da parceria e à transferência de recursos. Entenda cada instrumento.
Parcerias com OSC: como funciona o processo do planejamento à prestação de contas
Uma parceria com OSC possui etapas que começam antes do edital e continuam até a análise dos resultados. Entenda como organizar esse ciclo.
MROSC: o que é e como funcionam as parcerias com Organizações da Sociedade Civil
O MROSC estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil. Entenda os instrumentos, etapas e responsabilidades desse processo.